Acesso, formação e permanência
Programas e mudanças reunidos no acervo de Educação.
ProUni
Criado em 2005, o programa oferece bolsas integrais e parciais em faculdades privadas e usa o Enem na seleção.
Brasil Alfabetizado
Criado em 2003 e reorganizado em 2024, oferece alfabetização a jovens, adultos e idosos.
ProJovem
Criado em 2005, reuniu escolarização, qualificação profissional e participação social.
Universidade Aberta do Brasil
Criado em 2006, o sistema conecta instituições públicas e polos locais para ensino superior a distância.
Novas universidades
O ciclo iniciado em 2003 criou 14 universidades federais e levou novos campi ao interior.
REUNI
Criado em 2007, apoiou universidades federais na abertura de vagas, cursos e estruturas.
Fundeb
Regulamentado em 2007, ampliou o financiamento para toda a educação básica pública.
IDEB e PAR
Criados no contexto de 2007, unem avaliação da educação e planejamento do apoio federal.
Piso dos professores
A lei de 2008 criou referência salarial nacional para o magistério público.
Institutos Federais
A lei de 2008 criou 38 Institutos Federais e reorganizou a educação profissional.
Novo Enem
Reformulado em 2009, ganhou nova matriz, dois dias e maior uso no acesso universitário.
Sisu
Criado em 2010, reúne vagas públicas e classifica candidatos pelas notas do Enem.
Unilab
Criada em 2010, promove integração acadêmica entre o Brasil e países lusófonos.
Assistência estudantil
A política apoia moradia, alimentação, transporte e outras condições de permanência.
Lei de Cotas atualizada
Em 2023, a política criada em 2012 ganhou novas regras e incluiu quilombolas.
Criança Alfabetizada
Criado em 2023, articula governos para alfabetização até o fim do segundo ano.
Escola em Tempo Integral
Criado em 2023, apoia redes na ampliação de matrículas públicas em jornada integral.
Pé-de-Meia
Criado em 2024, oferece incentivo para permanência e conclusão do ensino médio público.
100 novos campi
Anunciada em 2024, a expansão prevê 100 campi e 140 mil vagas quando implantada.