PAC: como o governo Lula organizou uma nova frente de investimentos

Quando a obra pública volta a fazer parte de um projeto

Uma estrada incompleta, um bairro sem saneamento ou uma família esperando moradia não enxerga a infraestrutura como uma planilha. Enxerga o tempo perdido no deslocamento, a doença que poderia ser evitada, a conta que pesa e a oportunidade que não chega. Depois de um período de baixo investimento e projetos dispersos, o Programa de Aceleração do Crescimento procurou reunir obras e recursos em uma estratégia nacional.

O PAC retomou a coordenação federal de investimentos de longo prazo. Energia, logística, habitação, saneamento e urbanização passaram a ser acompanhados dentro de uma mesma carteira. Continuaram existindo atrasos e obras que levaram mais tempo do que o previsto. A diferença estava na escala, na prioridade política e nos instrumentos de monitoramento.

1. PAC: como o governo Lula organizou uma nova frente de investimentos

Um país com obras dispersas e gargalos antigos

No começo de 2007, o Brasil convivia com problemas de infraestrutura que afetavam a economia e a vida cotidiana. Estradas sobrecarregadas, ferrovias incompletas, limitações nos portos, falta de saneamento e dificuldade para financiar grandes projetos faziam parte desse cenário. Em 22 de janeiro daquele ano, o governo federal instituiu o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. O programa reuniu iniciativas antes dispersas em diferentes ministérios e órgãos públicos e criou uma coordenação central para acompanhar investimentos considerados estratégicos.

O que o PAC tentou mudar

Uma grande obra pública passa por estudos, projeto técnico, licenciamento ambiental, definição do orçamento, contratação e fiscalização. Em projetos complexos, esse processo atravessa diferentes mandatos. O PAC procurou acompanhar essas etapas de maneira coordenada, identificar obstáculos administrativos, priorizar investimentos e estabelecer uma rotina de monitoramento. Isso não significava que todas as obras anunciadas estariam prontas rapidamente. Algumas já existiam antes do programa; outras foram iniciadas durante o PAC e concluídas anos depois; também houve atrasos, paralisações e reformulações.

Transporte, energia e infraestrutura urbana

A carteira abrangia rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, geração e transmissão de energia, saneamento, mobilidade, urbanização e habitação. Em dezembro de 2007 começou a concessão do Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, com 744,5 quilômetros. No mesmo ano ocorreu o leilão de energia da Usina de Santo Antônio. Em 2010 foram inauguradas as Eclusas de Tucuruí. O Projeto de Integração do Rio São Francisco avançou do licenciamento para a instalação. Cada projeto, porém, teve sua própria cronologia.

Regras para financiar e executar

A Lei nº 11.488, de 2007, instituiu o REIDI, regime que suspendeu determinados tributos em projetos aprovados de infraestrutura. A Lei nº 11.578, também de 2007, disciplinou transferências obrigatórias da União para estados e municípios executarem ações vinculadas ao PAC. Esses instrumentos criavam condições para os investimentos, mas não comprovavam que uma obra específica estivesse concluída.

O impacto que vai além do canteiro

Durante a construção, obras podem gerar empregos e movimentar fornecedores. Quando entram em operação, podem reduzir custos de transporte, ampliar o acesso à água, melhorar o fornecimento de energia ou levar serviços públicos a áreas desatendidas. Os resultados dependem da qualidade do projeto, da conclusão e da operação. Também existem desapropriações, reassentamentos e impactos ambientais que precisam ser considerados.

O que costuma causar confusão

Os balanços do PAC usaram critérios distintos: investimentos previstos, contratos, ações concluídas e valores executados. Por isso, esta matéria não publica um valor agregado de execução de 2007 a 2010 sem nova conferência do balanço primário. O dado institucional seguro é a criação do programa pelo Decreto nº 6.025, de janeiro de 2007. Em 2023, o terceiro governo Lula instituiu o Novo PAC, com carteira, valores e mecanismos próprios.

Destaques de dados

• 2007: ano de criação do PAC

• 22 de janeiro: data do decreto que instituiu o programa

• Anúncio, contratação, execução e entrega são situações diferentes

O resultado precisa ser visto no território

Uma obra só muda a vida quando funciona. Saneamento precisa chegar à casa; transporte precisa reduzir distâncias; energia precisa sustentar serviços e atividade econômica; urbanização precisa oferecer segurança e condições dignas. Por isso, avaliar o PAC exige separar projetos anunciados, contratados, em execução e concluídos e observar quem foi atendido.

O programa também ajudou o país a reagir à crise financeira internacional de 2008 mantendo investimento e atividade. Ao mesmo tempo, enfrentou problemas conhecidos das grandes obras públicas: licenciamento, projetos incompletos, desapropriações, aumento de custos e diferenças de capacidade entre governos.

Uma política maior que a soma das obras

A importância histórica do PAC está na reconstrução da capacidade de planejamento e coordenação entre União, estados, municípios, bancos públicos e empresas. O programa ligou infraestrutura à vida cotidiana e recolocou o investimento público no centro de uma proposta de desenvolvimento.

Atualizado em 22 de setembro de 2026