PAA conecta a produção da agricultura familiar com quem precisa de alimento

Criado em 2003, o programa abriu um canal de compra pública para agricultores familiares e destinou alimentos a redes e ações sociais.

Como funciona

A Lei 10.696 criou o Programa de Aquisição de Alimentos em 2003. O poder público compra produtos da agricultura familiar por modalidades próprias e os destina à formação de estoques ou ao atendimento de pessoas em insegurança alimentar.

O programa aproxima duas necessidades: gerar mercado para pequenos produtores e ampliar a oferta de alimentos em equipamentos e ações públicas.

Quem produz e quem recebe

Podem participar agricultores familiares e suas organizações, conforme as regras de cada modalidade e chamada pública. Os alimentos podem abastecer cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entidades socioassistenciais e outras redes autorizadas.

Retomada a partir de 2023

A legislação de 2023 retomou o PAA e atualizou seu desenho. A nova fase estabeleceu prioridades para públicos específicos, incluindo mulheres, povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais.

Valores executados e quantidades adquiridas precisam ser apresentados sempre com período e fonte administrativa, porque o programa funciona por chamadas e operações diferentes.

O agricultor deve acompanhar chamadas públicas e procurar órgãos locais de agricultura, assistência técnica, prefeituras, cooperativas ou unidades executoras. Para quem recebe alimentos, o acesso costuma ocorrer por meio da rede socioassistencial ou de entidades atendidas.

Dúvidas que viram boato

O PAA não é compra automática de toda produção. A participação depende de regras, limites, documentação e disponibilidade da modalidade.

O programa não atende apenas quem produz; ele também abastece ações voltadas a pessoas em insegurança alimentar.

Atualizado em 21 de setembro de 2026