Saúde
Controle do tabaco: compromisso internacional, ação dentro do país
Em 2006, o Brasil promulgou o tratado internacional que fortaleceu ações contra o tabagismo e a exposição à fumaça.
Imagem ilustrativa criada com IA
A Convenção-Quadro reforçou medidas de prevenção, proteção contra a fumaça e redução da dependência de produtos de tabaco.
Uma epidemia evitável
O tabagismo está associado a cânceres, doenças cardiovasculares e respiratórias, além de atingir quem respira a fumaça ambiental. Por décadas, produtos de tabaco foram divulgados como símbolos de liberdade, enquanto seus danos e sua capacidade de causar dependência eram minimizados.
O tratado
O Decreto nº 5.658, de 2006, promulgou no Brasil a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. O tratado prevê medidas sobre publicidade, ambientes livres de fumaça, advertências, comércio ilícito, preços e apoio à cessação.
Uma política que já vinha sendo construída
O Brasil já desenvolvia ações de controle antes de 2006. A convenção consolidou compromissos e deu força internacional a uma trajetória que envolve legislação, vigilância sanitária, atenção à saúde e participação social. Não é correto atribuir toda a queda do tabagismo a um único decreto.
Cuidado para quem quer parar
Dependência de nicotina é uma condição de saúde, não falta de vontade. O SUS pode oferecer abordagem clínica e apoio conforme a organização local. Parar pode exigir tentativas, acompanhamento e, quando indicado por profissional, medicamentos previstos em protocolo.
Destaques
- 2006 — promulgação brasileira da Convenção-Quadro
Procure uma Unidade Básica de Saúde e pergunte sobre tratamento do tabagismo. A oferta de grupos, consultas e medicamentos segue a organização municipal.
Fontes consultadas (3)
- Presidência da República — Decreto nº 5.658 — 2006.
- Organização Mundial da Saúde — Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco — 2003.
- Instituto Nacional de Câncer — Programa Nacional de Controle do Tabagismo — consulta editorial.
Atualizado em 21 de setembro de 2026