Saúde · LULA I · 22/06/2006
Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Decreto aprovou política nacional para acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos.
5813Decreto
Fontes e documentos
- PlanaltoDecreto 5.813/2006 – fitoterápicosConsultar documento
