Educação · LULA III · 05/06/2024

Pacto pela Superação do Analfabetismo e EJA

O Decreto nº 12.048/2024 instituiu o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos e alterou a regulamentação do Programa Brasil Alfabetizado.